No ambiente de conflitos em que vive a sociedade brasileira o departamento jurídico tem papel assistencial aos associados do SINPROVERN. Assim é crucial na sua composição diretiva haja um departamento jurídico.
O departamento jurídico do SINPROVERN além de seu coordenador jurídico conta com a assessoria jurídica de um escritório de advocacia que presta serviços como assistente judiciário aos membros da categoria nas diversas áreas jurídicas. Em muitos casos a assessoria jurídica presta serviços aos associados da instituição inclusive em processos administrativos.
Sendo o órgão de classe representante dos trabalhadores, a assessoria jurídica deve dedicar sua atenção à prestação dos serviços junto aos processos trabalhistas, principalmente. Essa prestação de serviço junto aos associados é obrigatório e assegurado por lei.
Essa assistência pode, também, ser estendida para as áreas de direito do consumidor, direito de família e outras áreas do direito, estes já na forma de convênio com o sindicato que permite que o associado tenha preço diferenciado, o que trará aos associados uma tranquilidade maior no enfrentamento de inúmeras questões do seu dia a dia.
Os associados geralmente são carentes de orientação quanto a seus direitos relativos à contratos de prestação de serviço, acordos coletivos e convenções coletivas, assim como não têm total conhecimento quanto aos direitos e prerrogativas a nível de relação familiar.
A assessoria jurídica, capitaneado pelo Dr. ANDRÉ MARTINS GALHARDO mantém uma preocupação constante com os direitos da categoria. Orientar os membros da categoria na resolução das questões específicas no âmbito trabalhista, sendo esse o objetivo do departamento jurídico do SINPROVERN, oferecer orientação adequada e precisa. O horário de plantão na sede do SINPROVERN ocorre às sextas-feiras das 9h às 11h30, através do e-mail [email protected] ou pelo 084- 99919-9099 e Whatsapp.
Escritório: Avenida Amintas Barros, 2232 – Lagoa Nova, Natal – RN, CEP.: 59062-350
